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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2018

    DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, O SR. BENEDITO AUGUSTO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 24/04/2018
    Protocolo: 8855/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 2391/2018 , REQ 2554/2018
    Substitutivo [1]
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 115/2018 , CCJR nº 144/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/05/2018 00:00:00: Retirado pelo autor
    RETIRADO PELA AUTORA NO DIA 03/05/2018, CONFORME REQUERIMENTO Nº 2554/2018.
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2018

    SUSPENDE, POR EVIDENTE ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE, OS EFEITOS DO DECRETO N° 029, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 (D.O.M. N° 10.385, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018), EDITADO PELO PODER EXECUTIVO - UBER -

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 01/03/2018
    Protocolo: 7914/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 970/2018
    Parecer de Comissão: CCJR nº 36/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/03/2018 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: DL 5/2018
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 950

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2018

    SUSPENDE, POR EVIDENTE ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE, OS EFEITOS DO DECRETO N° 029, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 ( D.O.M N° 10.385, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018), EDITADO PELO PODER EXECUTIVO (UBER)

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 15/02/2018
    Protocolo: 7718/2018
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 538/2018
    Parecer de Comissão: CCJR nº 21/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/02/2018 00:00:00: Negado
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 950