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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2018

    DECLARA A CLÍNICA SEMPRE SORRINDO COMO EMPRESA AMIGA CIDADÃ DE RIBEIRÃO PRETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE,CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ORLANDO PESOTI, LINCOLN FERNANDES
    Data de Apresentação: 20/11/2018
    Protocolo: 12187/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 8/2019 , CFOFCT nº 71/2019 , CCJR nº 71/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/03/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: DL 10/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2018

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃO-PRETANA À ULISSES CHIAVELI COSTA, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: LINCOLN FERNANDES
    Data de Apresentação: 25/10/2018
    Protocolo: 11747/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 395/2018 , CFOFCT nº 330/2018 , CCOMTH nº 24/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/11/2018 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: DL 48/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2018

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃO-PRETANA A OLÍMPIO BATISTA FERREIRA JÚNIOR, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: LINCOLN FERNANDES
    Data de Apresentação: 15/10/2018
    Protocolo: 11551/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/05/2023 15:29:28: Arquivado Final Legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021. 

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2018

    SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 132, DE 03 DE MAIO DE 2018, DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA (MATRIZ TARIFÁRIA).

    Autoria: LINCOLN FERNANDES, ALESSANDRO MARACA, JEAN CORAUCI
    Data de Apresentação: 21/06/2018
    Protocolo: 9825/2018
    Regime de Tramitação: Urgência
    Matéria Anexada: REQ 3470/2018 , REC 1/2018
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 268/2018 , CCJR nº 242/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/09/2018 00:00:00: Negado
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2018

    REVOGA A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 132, DE 03 DE MAIO DE 2018, DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA (MATRIZ TARIFÁRIA).

    Autoria: LINCOLN FERNANDES
    Data de Apresentação: 17/05/2018
    Protocolo: 9315/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 2925/2018 , REQ 3327/2018
    Substitutivo [1]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/06/2018 00:00:00: Retirado pelo autor
    RETIRADA DESTE PDL, SOLICITADA PELOS VEREADORES LINCOLN FERNANDES, JEAN CORAUCI E ALESSANDRO MARACA NO DIA 12/06/2018.
    Texto Integral