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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃO-PRETANA A "CARLOS ROBERTO LUPI".

Autoria: Lincoln Fernandes

Data de Apresentação: 11/06/2019

Protocolo: 15378/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 8468/2021

Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 14/2021 , CFOFCT nº 247/2021 , CCJR nº 274/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/12/2021 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 25/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃO-PRETANA À RICARDO ALEXANDRE CAZAROTTE, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: Lincoln Fernandes

Data de Apresentação: 12/03/2019

Protocolo: 13715/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 233/2019 , CCOMTH nº 21/2019 , CCJR nº 250/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/09/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 40/2019

SUSTAM OS EFEITOS DO DECRETO N° 372, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA (IPTU VERDE - LEI COMPLEMENTAR Nº 2842, DE 01/12/2017).

Autoria: Lincoln Fernandes, Jean Corauci

Data de Apresentação: 03/01/2019

Protocolo: 12852/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 382/2019 , CCJR nº 453/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/01/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 1/2019