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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2020

    DECLARA A OCTON CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA., COMO EMPRESA AMIGA CIDADÃ DE RIBEIRÃO PRETO, PELO RECONHECIMENTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JEAN CORAUCI
    Data de Apresentação: 17/12/2020
    Protocolo: 22577/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 8/2020 , CCJR nº 254/2020 , CFOFCT nº 235/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/12/2020 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: DL 26/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2020

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO DR. THIAGO SANTOS HIROSE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JEAN CORAUCI
    Data de Apresentação: 10/12/2020
    Protocolo: 22512/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 9/2020 , CCJR nº 255/2020 , CFOFCT nº 236/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/12/2020 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: DL 25/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2020

    SUSTA OS EFEITOS DA ALÍNEA C, PARÁGRAFO IV DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 189/2020, QUE REGULAMENTA AS REGRAS DE RETOMADA CONSCIENTE DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS ESPECÍFICAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, SEGUNDO OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NOS PROTOCOLOS DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JEAN CORAUCI
    Data de Apresentação: 11/08/2020
    Protocolo: 20946/2020
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 6701/2020 , REQ 6897/2020
    Substitutivo [1]
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 170/2020 , CCJR nº 174/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/08/2020 00:00:00: Retirado pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2020

    SUSTA OS EFEITOS DO ARTIGO 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 163/2020, QUE INSTITUI PLANO DE ADEQUAÇÃO DA REDE DE TRANSPORTE COLETIVO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA REDUÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: JEAN CORAUCI
    Data de Apresentação: 21/07/2020
    Protocolo: 20743/2020
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 5828/2020
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 168/2020 , CFOFCT nº 161/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/07/2020 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: DL 17/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2020

    REVOGA A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 146, DE 03 DE JULHO DE 2020, DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CONFORME ESPECIFICA (RESTABELECER VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS - LOJAS DE CONVENIÊNCIA).

    Autoria: ORLANDO PESOTI, ELIZEU ROCHA, FABIANO GUIMARÃES, JEAN CORAUCI, MAURÍCIO GASPARINI, RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 07/07/2020
    Protocolo: 20581/2020
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 5199/2020
    Substitutivo [1]
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 144/2020 , CCJR nº 149/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/07/2020 00:00:00: Norma promulgada
    Substitutivo dos Autores aprovado em 14/07/2020.
    Norma Derivada: DL 14/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2020

    SUSTA OS EFEITOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 101/2020 QUE DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, DO CRONOGRAMA DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JEAN CORAUCI
    Data de Apresentação: 28/04/2020
    Protocolo: 19775/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/05/2023 15:10:39: Arquivado Final Legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021. 

    Texto Integral