Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 4 matérias
RSS

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2021

    CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO A CARLOS MUSSALAM, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 21/12/2021
    Protocolo: 7619/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 66/2022 , CCOMTH nº 7/2022 , CCJR nº 328/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/04/2022 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: DL 11/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2021

    SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 185, DE 09/08/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE 12/08/2021, QUE DETERMINA O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 14579/2021, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE, TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 09/12/2021
    Protocolo: 7252/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 302/2021 , CFOFCT nº 273/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/12/2021 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: DL 28/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2021

    SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 277, DE 06/12/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE 07/12/2021, QUE "INSTITUI A TARIFA PELA DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS", CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 08/12/2021
    Protocolo: 7168/2021
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexadora: PDL 37/2021
    Matéria Anexada: REQ 8770/2021
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 297/2021 , CFOFCT nº 268/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/12/2021 00:00:00: Retirado pelo autor

    Retirado pelos autores para deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2021 (mesmo objeto).

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2021

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SENHOR RAFAEL SANTANA FRANÇA, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 29/04/2021
    Protocolo: 1741/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 2/2021 , CFOFCT nº 117/2021 , CCJR nº 125/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/06/2021 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: DL 11/2021
    Texto Integral