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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2021

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃO-PRETANA AO SENHOR DAVID ALVES DA FÉ, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 05/11/2021
    Protocolo: 6165/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 253/2021 , CFOFCT nº 225/2021 , CCOMTH nº 7/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/11/2021 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: DL 19/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2021
    Em Tramitação

    CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃO-PRETANA À SRA. DAMARES REGINA ALVES, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 16/09/2021
    Protocolo: 4464/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 7174/2021
    Localização Atual: Assessoria Técnica Legislativa
    Situação em 30/09/2021 00:00:00: Adiamento de discussão de propositura

    REQUERIDA PELA AUTORA POR 01 (UMA) SESSÃO.

    Texto Integral