Pesquisa de Matérias

Resultado: 4 matérias
  • SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 277 DE 06 DE DEZEMBRO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2021, TARIFA DO LIXO.

    Autoria: JEAN CORAUCI, FRANÇA, LINCOLN FERNANDES
    Data de Apresentação: 08/12/2021
    Protocolo: 7166/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PDL 38/2021 , REQ 8769/2021
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 297/2021 , CFOFCT nº 268/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/12/2021 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: DL 27/2021
    Texto Integral
  • SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 262, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2021

    Autoria: JEAN CORAUCI, LINCOLN FERNANDES
    Data de Apresentação: 22/11/2021
    Protocolo: 6566/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 06/12/2021 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO À VALDIR AVELINO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: LINCOLN FERNANDES
    Data de Apresentação: 23/09/2021
    Protocolo: 4675/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/10/2021 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: DL 17/2021
    Texto Integral
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO A DINOMAR SOARES DO NASCIMENTO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: LINCOLN FERNANDES
    Data de Apresentação: 12/05/2021
    Protocolo: 2008/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 08/06/2021 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral