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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2021

    CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO DOM ANGÉLICO SÂNDALO BERNARDINO CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI
    Data de Apresentação: 10/12/2021
    Protocolo: 7260/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 21/2022 , CCOMTH nº 1/2022 , CCJR nº 24/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/02/2022 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: DL 5/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2021
    Em Tramitação

    SUSTA OS EFEITOS DO ARTIGO 5º E DO ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 38/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 08 DE MARÇO DE 2021 (ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS APÓS A INSTALAÇÃO DA FASE VERMELHA NO ESTADO DE SÃO PAULO).

    Autoria: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI
    Data de Apresentação: 11/03/2021
    Protocolo: 600/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 2267/2021
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 25/10/2023 10:16:58: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2021

    SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 18/2021, QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 234/2020 (ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 234/2020, QUE DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, AS MEDIDAS E PROTOCOLOS SANITÁRIOS DO AMBIENTE DE TRABALHO).

    Autoria: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI
    Data de Apresentação: 18/02/2021
    Protocolo: 422/2021
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 1609/2021
    Pareceres de Comissões: CAPHOSP nº 4/2021 , CFOFCT nº 23/2021 , CCJR nº 28/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/02/2021 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: DL 7/2021
    Texto Integral