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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2022
    Em Tramitação

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ RIBEIRÃO-PRETANA A INEZ FALEIROS MACEDO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: JEAN CORAUCI, ALESSANDRO MARACA, BRANDO VEIGA, FRANÇA, FRANCO FERRO, ISAAC ANTUNES, LINCOLN FERNANDES, MARCOS PAPA, MATHEUS MORENO, MAURÍCIO GASPARINI, MAURÍCIO VILA ABRANCHES, PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 22/12/2022
    Protocolo: 23164/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: CND
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 24/01/2023 11:54:43: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2022

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA EMÉRITA A SRA. RAFAELA GALLERANI FURTADO NASCIMENTO

    Autoria: MATHEUS MORENO, ALESSANDRO MARACA, ANDRÉ RODINI, BRANDO VEIGA, DUDA HIDALGO, FRANCO FERRO, IGOR OLIVEIRA, JEAN CORAUCI, MAURÍCIO GASPARINI, MAURÍCIO VILA ABRANCHES, PAULO MODAS, ZERBINATO
    Data de Apresentação: 11/08/2022
    Protocolo: 17768/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 183/2022 , CFOFCT nº 161/2022 , CCOMTH nº 24/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/08/2022 11:31:41: Norma promulgada
    Norma Derivada: DL 30/2022
    Texto Integral