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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO A JEAN WILLIAM SILVA, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: MARCOS PAPA

Data de Apresentação: 09/03/2023

Protocolo: 25791/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 54/2023 , CCJR nº 60/2023 , CCOMTH nº 7/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 31/03/2023 10:46:19: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 10/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA À SRA. REGINA HELENA BRITO DE SOUZA.

Autoria: MARCOS PAPA

Data de Apresentação: 28/02/2023

Protocolo: 25277/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 27/2023 , CCJR nº 26/2023 , CCOMTH nº 3/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/03/2023 10:56:35: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 4/2023

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 292 DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE DISCIPLINAR A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.

Autoria: MARCOS PAPA

Data de Apresentação: 05/01/2023

Protocolo: 23326/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 1891/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/04/2023 15:38:25: Retirado pelo autor