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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2023
    Em Tramitação

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SENHOR PEDRO PAULO ROSA, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 30/03/2023
    Protocolo: 26815/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 16/05/2023 09:07:16: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2023

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SENHOR TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: IGOR OLIVEIRA, ISAAC ANTUNES
    Data de Apresentação: 17/01/2023
    Protocolo: 23468/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 6/2023 , CCJR nº 6/2023 , CCOMTH nº 2/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/02/2023 15:29:22: Norma promulgada
    Norma Derivada: DL 2/2023
    Texto Integral