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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2023
    Em Tramitação

    CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO AO SR. JAIR MESSIAS BOLSONARO.

    Autoria: ISAAC ANTUNES
    Data de Apresentação: 04/05/2023
    Protocolo: 28678/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 3908/2023
    Documento Acessório: CND
    Localização Atual: Assessoria Técnica Legislativa
    Situação em 13/06/2023 19:37:09: Adiamento de discussão de propositura

    Requerido pelo autor o adiamento de discussão por 02 (duas) sessões. 

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2023
    Em Tramitação

    CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO DOUTOR “OTAVIO JUNQUEIRA MOTTA LUIZ”.

    Autoria: ISAAC ANTUNES
    Data de Apresentação: 02/03/2023
    Protocolo: 25350/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 10/03/2023 12:10:55: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2023

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SENHOR TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: IGOR OLIVEIRA, ISAAC ANTUNES
    Data de Apresentação: 17/01/2023
    Protocolo: 23468/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 6/2023 , CCJR nº 6/2023 , CCOMTH nº 2/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/02/2023 15:29:22: Norma promulgada
    Norma Derivada: DL 2/2023
    Texto Integral