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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2023

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA EMÉRITA AO PADRE MATEUS ZAGATO, CONFORME ESPECIFICA

    Autoria: Matheus Moreno
    Data de Apresentação: 19/09/2023
    Protocolo: 34995/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 27/2023 , CFOFCT nº 229/2023 , CCJR nº 248/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/11/2023 16:38:04: Norma promulgada
    Norma Derivada: DL 36/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2023

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SR. PEDRO MARANHÃO DO NASCIMENTO

    Autoria: Matheus Moreno
    Data de Apresentação: 01/09/2023
    Protocolo: 34428/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 3/2024 , CFOFCT nº 22/2024 , CCJR nº 24/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/02/2024 11:54:43: Norma promulgada
    Norma Derivada: DL 3/2024
    Texto Integral