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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO AO SR. ANTÔNIO CARLOS CAMPANELLI FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Isaac Antunes

Data de Apresentação: 01/10/2025

Protocolo: 20911/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 27/2025 , CFOFCT nº 245/2025 , CCJR nº 260/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/10/2025 11:47:30: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 35/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO AO DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA.

Autoria: Isaac Antunes

Data de Apresentação: 20/03/2025

Protocolo: 5748/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 7/2025 , CFOFCT nº 45/2025 , CCJR nº 44/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/03/2025 11:19:19: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 7/2025