Pesquisa de Matérias

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO PRETANO À JAN NICOLAU BAAKLINI, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: Lincoln Fernandes

Data de Apresentação: 30/09/2025

Protocolo: 20831/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 28/2025 , CFOFCT nº 247/2025 , CCJR nº 270/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/10/2025 11:00:13: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 37/2025

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO PRETANO À MARCELO TEIXEIRA DE STÉFANI, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: Lincoln Fernandes

Data de Apresentação: 14/02/2025

Protocolo: 2261/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 15/2025 , CCOMTH nº 2/2025 , CCJR nº 15/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/02/2025 11:05:54: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 3/2025