Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 3 matérias
RSS

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2025

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO A SENHORA SILMARA APARECIDA DE MORAES - CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: Franco Ferro
    Data de Apresentação: 10/07/2025
    Protocolo: 14923/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 211/2025 , CFOFCT nº 206/2025 , CCOMTH nº 21/2025
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/10/2025 14:07:02: Norma promulgada
    Norma Derivada: DL 38/2025
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2025

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO A SENHORA SILMARA APARECIDA DE MORAES BALDAN - CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: Franco Ferro
    Data de Apresentação: 01/07/2025
    Protocolo: 14423/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 10037/2025
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/07/2025 09:58:29: Retirado pelo autor

    Conforme Requerimento nº 10037/2025. 

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2025

    CONCEDE O TÍTULO DE ORDEM DO MÉRITO DESPORTIVO "SÓCRATES BRASILEIRO" A ATLETA EULÁLIA DOS SANTOS.

    Autoria: Franco Ferro
    Data de Apresentação: 15/04/2025
    Protocolo: 7826/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 89/2025 , CCJR nº 89/2025 , CCOMTH nº 12/2025
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/04/2025 14:36:14: Norma promulgada
    Norma Derivada: DL 13/2025
    Texto Integral