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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃO-PRETANA AO DOUTOR MARCOS GUIMARÃES DE ANDRADE LANDELL, CONFORME ESPECIFICA

Autoria: Danilo Scochi

Data de Apresentação: 28/04/2025

Protocolo: 8763/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 94/2025 , CCOMTH nº 13/2025 , CCJR nº 93/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/05/2025 10:35:32: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 15/2025