Pesquisa de Matérias

Resultado: 36 matérias
  • DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO PRIMEIRO ANO DE FUNDAÇÃO DA LOJA MAÇÔNICA ÁLVARO GOMES DO SANTOS - GOSP - GRANDE ORIENTE DE SÃO PAULO

    Autoria: ANDRE TRINDADE
    Data de Apresentação: 17/12/2019
    Protocolo: 18399/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 377/2019 , CFOFCT nº 349/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/12/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 52/2019
  • AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS INSERVÍVEIS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 05/11/2019
    Protocolo: 17676/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 315/2019 , CCJR nº 337/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/11/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 50/2019
  • CONVOCA O COORDENADOR DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, SENHOR JOSELITO CAMPOS DA SILVA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O DESCASO COM A LIMPEZA PÚBLICA EM NOSSA CIDADE (REQUERIMENTO Nº 6901/2019 - VEREADOR WALDYR VILLELA)

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 05/11/2019
    Protocolo: 17610/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 6901/2019
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 338/2019 , CFOFCT nº 316/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/11/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 49/2019
  • CONVOCA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA, SENHOR EDSOM ORTEGA MARQUES, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS À CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REQUERIMENTO Nº 6897/2019 - VEREADOR RODRIGO SIMÕES).

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 05/11/2019
    Protocolo: 17609/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 317/2019 , CCJR nº 339/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/11/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 48/2019
  • DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA O DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA COMEMORAR OS 10 (DEZ) DO PE. ANDERSON XAVIER LOPES, COMO ASSESSOR ECLESIÁSTICO DO SETOR JUVENTUDE DA ARQUIDIOCESE DE RIBEIRÃO PRETO-SP.

    Autoria: JOÃO BATISTA
    Data de Apresentação: 22/10/2019
    Protocolo: 17385/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 300/2019 , CCJR nº 321/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/10/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 46/2019
  • AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, A SER REALIZADA NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019, PARA A COMEMORAÇÃO DOS 30 ANOS DA RÁDIO DIFUSORA FM.

    Autoria: JEAN CORAUCI
    Data de Apresentação: 22/10/2019
    Protocolo: 17377/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 305/2019 , CCJR nº 326/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/10/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 47/2019
  • CONVOCA A COORDENADORA DA LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, SENHORA SILVANA MARIA FRANCO MARGHATO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O DESCASO COM A LIMPEZA PÚBLICA EM NOSSA CIDADE (REQUERIMENTO Nº 6078/2019 - VEREADOR WALDYR VILLELA).

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 03/10/2019
    Protocolo: 17048/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 290/2019 , CCJR nº 310/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/10/2019 00:00:00: Negado
  • AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2019, EM HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DO CAPELÃO.

    Autoria: ORLANDO PESOTI
    Data de Apresentação: 01/10/2019
    Protocolo: 17029/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 277/2019 , CCJR nº 298/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/10/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 43/2019
  • INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A FRENTE PARLAMENTAR PARA A FISCALIZAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EM RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: DR. JORGE PARADA
    Data de Apresentação: 10/09/2019
    Protocolo: 16634/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 246/2019 , CCJR nº 266/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/09/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 39/2019
  • DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO SEBRAE-RIBEIRÃO PRETO EXTENSIVO AO SEBRAE-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULINHO PEREIRA
    Data de Apresentação: 29/08/2019
    Protocolo: 16545/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 292/2019 , CCJR nº 312/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/10/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 45/2019