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Resultado: 47 matérias
  • AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE ABRIL 2024, EM HOMENAGEM AOS 60 ANOS DA AABB-ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: RENATO ZUCOLOTO
    Data de Apresentação: 28/03/2024
    Protocolo: 43107/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 61/2024 , CCJR nº 62/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/04/2024 10:51:18: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 12/2024
    Texto Integral
  • AUTORIZA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO PELOS 20 ANOS DO VIOLA SHOW.

    Autoria: JEAN CORAUCI, IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 22/03/2024
    Protocolo: 42805/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 57/2024 , CCJR nº 57/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/04/2024 10:44:54: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 10/2024
    Texto Integral
  • AUTORIZA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO PELOS 20 ANOS DO VIOLA SHOW.

    Autoria: JEAN CORAUCI
    Data de Apresentação: 14/03/2024
    Protocolo: 42268/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 2150/2024
    Substitutivo [1]
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 48/2024 , CCJR nº 50/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/03/2024 13:30:36: Retirado pelo autor

    RETIRADO PELO AUTOR NO DIA 21/03/2024, CONFORME O REQUERIMENTO Nº 2150/24

    Texto Integral
  • AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE ABRIL DE 2024, EM HOMENAGEM AOS 60 ANOS DA FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: DUDA HIDALGO
    Data de Apresentação: 07/03/2024
    Protocolo: 41939/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 45/2024 , CCJR nº 46/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/03/2024 11:21:23: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 9/2024
    Texto Integral
  • AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE ABRIL DE 2024, EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE RIBEIRÃO PRETO (FORP) E DA FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DE RIBEIRÃO PRETO (FCFRP), AMBAS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP), CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 04/03/2024
    Protocolo: 41575/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 41/2024 , CCJR nº 41/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/03/2024 16:39:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 8/2024
    Texto Integral
  • AUTORIZA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO PLENÁRIO DESTA CASA, COMO PARTE DAS COMEMORAÇÕES DOS 15 ANOS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO DE RIBEIRÃO PRETO

    Autoria: ANDRE TRINDADE
    Data de Apresentação: 07/02/2024
    Protocolo: 40510/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 15/2024 , CCJR nº 16/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/02/2024 15:46:11: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 5/2024
    Texto Integral
  • AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE MARÇO DE 2024 PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DO “DEMOLAY”, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 31/01/2024
    Protocolo: 39627/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 14/2024 , CCJR nº 17/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/02/2024 15:44:59: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 4/2024
    Texto Integral
  • AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2024 PARA A COMEMORAÇÃO DOS 150 ANOS DA IMIGRAÇÃO ITALIANA NO BRASIL.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 30/01/2024
    Protocolo: 39579/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 8/2024 , CCJR nº 9/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/02/2024 15:01:13: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 2/2024
    Texto Integral
  • AUTORIZA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2024 PARA COMEMORAÇÃO DO CINQUENTENARIO DA ACADEMIA AQUARIO NATAÇÃO FITNESS CENTER.

    Autoria: ELIZEU ROCHA
    Data de Apresentação: 20/12/2023
    Protocolo: 39028/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 2/2024 , CCJR nº 2/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/02/2024 17:20:15: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 1/2024
    Texto Integral
  • AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2024, EM HOMENAGEM AOS 10 ANOS DE OFICINAS PERMANENTES DO CHORO, DO PROJETO “CHORO DA CASA”, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 12/12/2023
    Protocolo: 38632/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 13/2024 , CCJR nº 14/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/02/2024 14:45:18: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 3/2024
    Texto Integral