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  • Projeto de Resolução nº 1/2026

    AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE MARÇO DE 2026, EM HOMENAGEM AS MULHERES QUE FAZEM PARTE DA HISTÓRIA ATUAL DE NOSSA CIDADE

    Autoria: Coletivo Popular Judeti Zilli
    Data de Apresentação: 04/02/2026
    Protocolo: 29179/2026
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 4/2026 , CCJR nº 5/2026
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/02/2026 14:27:13: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 1/2026
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 46/2025

    DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO PARA A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 18/11/2025
    Protocolo: 24452/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 303/2025 , CCJR nº 326/2025 , CFOFCT nº 298/2025 , CCJR nº 321/2025
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/12/2025 12:01:14: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 32/2025
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 46/2025

    DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO PARA A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 18/11/2025
    Protocolo: 24452/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 303/2025 , CCJR nº 326/2025 , CFOFCT nº 298/2025 , CCJR nº 321/2025
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/12/2025 12:01:14: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 32/2025
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 44/2025

    INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, O FÓRUM PERMANENTE DOS BRICS.

    Autoria: Duda Hidalgo
    Data de Apresentação: 03/11/2025
    Protocolo: 23306/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 284/2025 , CCJR nº 306/2025
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/11/2025 11:26:22: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 30/2025
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 43/2025

    INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DO CLIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: Perla Müller
    Data de Apresentação: 29/10/2025
    Protocolo: 22963/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 288/2025 , CCJR nº 309/2025
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/11/2025 10:49:42: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 31/2025
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 42/2025

    DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 22/10/2025
    Protocolo: 22703/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 266/2025 , CCJR nº 288/2025
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/10/2025 10:09:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 28/2025
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 37/2025

    DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE CONGRATULAÇÕES, HOMENAGENS E APLAUSOS, EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DA EMPRESA GS INIMA BRASIL, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE EXCELÊNCIA, CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO URBANO, AMBIENTAL E SOCIAL DE RIBEIRÃO PRETO, E AO RELEVANTE PAPEL QUE EXERCE NA GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS HÍDRICOS

    Autoria: Danilo Scochi
    Data de Apresentação: 06/10/2025
    Protocolo: 21320/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 262/2025 , CCJR nº 284/2025
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/10/2025 11:46:30: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 27/2025
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 32/2025

    AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AOS ATLETAS E FUNCIONÁRIOS DO 67º JOGOS REGIONAIS DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA

    Autoria: Franco Ferro
    Data de Apresentação: 15/09/2025
    Protocolo: 19487/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 224/2025 , CCJR nº 238/2025
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/09/2025 14:06:19: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 23/2025
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 30/2025

    INSTITUI O PRÊMIO DE DIREITOS HUMANOS MADRE MAURINA

    Autoria: Coletivo Popular Judeti Zilli
    Data de Apresentação: 01/09/2025
    Protocolo: 18645/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 243/2025 , CCJR nº 258/2025
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/10/2025 11:45:50: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 24/2025
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 29/2025

    AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AO HEMOCENTRO RP, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO AOS SEUS 35 ANOS, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: Danilo Scochi
    Data de Apresentação: 19/08/2025
    Protocolo: 17448/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 210/2025 , CCJR nº 221/2025
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/09/2025 11:29:48: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 20/2025
    Texto Integral