Pesquisa de Matérias

ALTERA A RESOLUÇÃO 153, (TÍTULOS E HONRARIAS) DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011, REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 54 DE 14 DE JULHO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ORDEM DO MÉRITO DESPORTIVO SÓCRATES BRASILEIRO).

Autoria: Franco Ferro

Data de Apresentação: 04/04/2025

Protocolo: 6955/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1]

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 78/2025 , CCJR nº 78/2025 , CCJR nº 74/2025 , CFOFCT nº 74/2025 , CECL nº 4/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/04/2025 14:24:33: Norma promulgada

Norma Derivada: RE 8/2025

ALTERA A RESOLUÇÃO 153, (TÍTULOS E HONRARIAS) DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011, REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 54 DE 14 DE JULHO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ORDEM DO MÉRITO DESPORTIVO SÓCRATES BRASILEIRO).

Autoria: Franco Ferro

Data de Apresentação: 04/04/2025

Protocolo: 6955/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1]

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 78/2025 , CCJR nº 78/2025 , CCJR nº 74/2025 , CFOFCT nº 74/2025 , CECL nº 4/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/04/2025 14:24:33: Norma promulgada

Norma Derivada: RE 8/2025

ALTERA A RESOLUÇÃO 153, (TÍTULOS E HONRARIAS) DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011, REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 54 DE 14 DE JULHO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ORDEM DO MÉRITO DESPORTIVO SÓCRATES BRASILEIRO).

Autoria: Franco Ferro

Data de Apresentação: 04/04/2025

Protocolo: 6955/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1]

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 78/2025 , CCJR nº 78/2025 , CCJR nº 74/2025 , CFOFCT nº 74/2025 , CECL nº 4/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/04/2025 14:24:33: Norma promulgada

Norma Derivada: RE 8/2025

ALTERA A RESOLUÇÃO 153, (TÍTULOS E HONRARIAS) DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011, REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 54 DE 14 DE JULHO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ORDEM DO MÉRITO DESPORTIVO SÓCRATES BRASILEIRO).

Autoria: Franco Ferro

Data de Apresentação: 04/04/2025

Protocolo: 6955/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1]

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 78/2025 , CCJR nº 78/2025 , CCJR nº 74/2025 , CFOFCT nº 74/2025 , CECL nº 4/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/04/2025 14:24:33: Norma promulgada

Norma Derivada: RE 8/2025

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, RESOLUÇÃO Nº 174, DE 22 DE MAIO DE 2015, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COMISSÕES PERMANENTES)

Autoria: Coletivo Popular Judeti Zilli

Data de Apresentação: 06/02/2025

Protocolo: 1556/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1]

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 7/2025 , CCJR nº 7/2025 , CDCAI nº 1/2025 , CCJR nº 6/2025 , CFOFCT nº 6/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/02/2025 09:26:39: Norma promulgada

Norma Derivada: RE 2/2025

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, RESOLUÇÃO Nº 174, DE 22 DE MAIO DE 2015, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COMISSÕES PERMANENTES)

Autoria: Coletivo Popular Judeti Zilli

Data de Apresentação: 06/02/2025

Protocolo: 1556/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1]

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 7/2025 , CCJR nº 7/2025 , CDCAI nº 1/2025 , CCJR nº 6/2025 , CFOFCT nº 6/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/02/2025 09:26:39: Norma promulgada

Norma Derivada: RE 2/2025

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, RESOLUÇÃO Nº 174, DE 22 DE MAIO DE 2015, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COMISSÕES PERMANENTES)

Autoria: Coletivo Popular Judeti Zilli

Data de Apresentação: 06/02/2025

Protocolo: 1556/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1]

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 7/2025 , CCJR nº 7/2025 , CDCAI nº 1/2025 , CCJR nº 6/2025 , CFOFCT nº 6/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/02/2025 09:26:39: Norma promulgada

Norma Derivada: RE 2/2025

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, RESOLUÇÃO Nº 174, DE 22 DE MAIO DE 2015, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COMISSÕES PERMANENTES)

Autoria: Coletivo Popular Judeti Zilli

Data de Apresentação: 06/02/2025

Protocolo: 1556/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1]

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 7/2025 , CCJR nº 7/2025 , CDCAI nº 1/2025 , CCJR nº 6/2025 , CFOFCT nº 6/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/02/2025 09:26:39: Norma promulgada

Norma Derivada: RE 2/2025