Pesquisa de Matérias

Resultado: 7 matérias
  • INSTITUI O PRÊMIO AMBIENTALISTA DO ANO, JUNTO AO CENTRO DE DEFESA ECOLÓGICA - CDE - DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: DONIZETI ROSA
    Data de Apresentação: 02/12/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 154/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 22/05/2001 00:00:00: Arquivado
    Arquivo Permanente: Rolo 577
  • AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL A EDITAR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO EM VERSÃO BRAILLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: DONIZETI ROSA
    Data de Apresentação: 25/11/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/01/2005 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO EM 10/01/2005.- ATO DA MESA Nº 34/05-M.- -
    Arquivo Permanente: Rolo 695
  • CRIA O SELO EMPRESA CIDADÃ, A SER OUTORGADO ÀS EMPRESAS QUE APRESENTAREM QUALIDADE EM SEU BALANÇO SOCIAL.

    Autoria: DONIZETI ROSA
    Data de Apresentação: 18/11/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/11/1999 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 143/99-DE 24/11/99- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 517
  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 138/68 INTRODUZINDO-SE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO AMBIENTAL.

    Autoria: DONIZETI ROSA
    Data de Apresentação: 03/08/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/11/1999 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 145/99, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1999.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 517
  • DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA DE LIXO NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: DONIZETI ROSA
    Data de Apresentação: 29/04/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/07/2000 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 172/00, DE 06 DE JULHO DE 2000.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 525
  • CRIA JUNTO AO CENTRO DE DEFESA ECOLÓGICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO O DISQUE-VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: DONIZETI ROSA
    Data de Apresentação: 25/03/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 157/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 22/05/2001 00:00:00: Arquivado
    Arquivo Permanente: Rolo 577
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DO CDE - CENTRO DE DEFESA ECOLÓGICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHICO MENDES.

    Autoria: DONIZETI ROSA
    Data de Apresentação: 11/02/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 156/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 22/05/2001 00:00:00: Arquivado
    Arquivo Permanente: Rolo 577