Pesquisa de Matérias

Resultado: 4 matérias
  • INSTITUI O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA EM COMEMORAÇÃO AO "DIA NACIONAL DE PREVENÇÃO DA MORTE SÚBITA".

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 10/11/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/03/2010 00:00:00: Retirado pelo autor
    Arquivo Permanente: Rolo 796
  • CRIA A FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPAL EM DST/AIDS, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 24/09/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 240/2009 , CTRLP nº 41/2009 , CCJR nº 415/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/04/2021 00:00:00: Arquivado
  • INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL O "FÓRUM PERMANENTE DE DISCUSSÃO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO EM SAÚDE MENTAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO", CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 16/06/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 130/2009 , CTRLP nº 25/2009 , CCJR nº 240/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 18/06/2009 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 782
  • ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VIII, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 40 DA RESOLUÇÃO Nº 25, DE 21/12/90 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL), INCLUINDO PROTEÇÃO AOS DIREITOS DOS IDOSOS.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 17/03/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CTRLP nº 6/2009 , CCJR nº 81/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/03/2009 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 763