Pesquisa de Matérias

INSTITUI O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA EM COMEMORAÇÃO AO "DIA NACIONAL DE PREVENÇÃO DA MORTE SÚBITA".

Autoria: GLÁUCIA BERENICE

Data de Apresentação: 10/11/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 23/03/2010 00:00:00: Retirado pelo autor

CRIA A FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPAL EM DST/AIDS, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: GLÁUCIA BERENICE

Data de Apresentação: 24/09/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 240/2009 , CTRLP nº 41/2009 , CCJR nº 415/2009

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 26/05/2023 13:31:48: Arquivado Final Legislatura

INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL O "FÓRUM PERMANENTE DE DISCUSSÃO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO EM SAÚDE MENTAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO", CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: GLÁUCIA BERENICE

Data de Apresentação: 16/06/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 130/2009 , CTRLP nº 25/2009 , CCJR nº 240/2009

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 18/06/2009 00:00:00: Aprovado

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VIII, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 40 DA RESOLUÇÃO Nº 25, DE 21/12/90 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL), INCLUINDO PROTEÇÃO AOS DIREITOS DOS IDOSOS.

Autoria: GLÁUCIA BERENICE

Data de Apresentação: 17/03/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CTRLP nº 6/2009 , CCJR nº 81/2009

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 26/03/2009 00:00:00: Aprovado