Pesquisa de Matérias

Resultado: 2 matérias
  • MODIFICA REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 52/09, QUE INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO O "FÓRUM PERMANENTE DE DISCUSSÃO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO EM SAÚDE MENTAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES", NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 13/04/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 535/2010 , CCJR nº 950/2010
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/10/2010 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 142, DE 27/10/10. DOM: 03/11/2010 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 817
  • INSTITUI O "PRÊMIO DR. LUIS DA ROCHA CERQUEIRA" EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE LUTA ANTIMANICOMIAL.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 30/03/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 426/2010 , CCJR nº 727/2010
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/04/2010 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 111, DE 30/04/10. DOM: 05/05/10. ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 50, DE 01/03/12. DOM: 19/03/2012 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Arquivo Permanente: Rolo 804