Pesquisa de Matérias

Resultado: 4 matérias
  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 79 DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO Nº 25/90 E ALTERAÇÕES), MANTENDO-SE-LHE AS DEMAIS DISPOSIÇÕES - "REQUERIMENTO DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI".

    Autoria: NICANOR LOPES, ANDRE LUIZ DA SILVA, BERTINHO SCANDIUZZI, DR. JORGE PARADA, GILBERTO ABREU, GLÁUCIA BERENICE, SILVANA RESENDE
    Data de Apresentação: 06/12/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1468/2011
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/12/2011 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 210, DE 09/12/11. DOM: 12/12/2011 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 820
  • INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO O FÓRUM PERMANENTE DE DISCUSSÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 09/08/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 723/2011 , CCJR nº 1384/2011
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/09/2011 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 194, DE 30/09/11. DOM: 04/10/2011 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 817
  • TRANSFORMA A SESSÃO ORDINÁRIA A PARTIR DAS 20 HORAS EM SESSÃO SOLENE E CULTO COMEMORATIVO PELOS 25 ANOS DA SOBERP-SOCIEDADE BENEFICENTE EVANGÉLICA DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 12/04/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 19/04/2011 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 168/11- 20/04/11. DOM: 26/04/2011 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 817
  • ACRESCENTA OS INCISOS X E XI AO ARTIGO 3°, AINDA O PARÁGRAFO 4° E ALÍNEAS A, B, C, D, E, F E G AO ARTIGO 4° DA RESOLUÇÃO N° 111, DE 30 DE ABRIL DE 2010, QUE INSTITUI O PRÊMIO DR. LUIS DA ROCHA CERQUEIRA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE LUTA ANTIMANICOMIAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 22/03/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1122/2011
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 24/03/2011 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 161, DE 25/03/11. DOM: 30/03/2011. ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 50, DE 01 DE MARÇO DE 2012. DOM: 19/03/2012 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 817