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  • Projeto de Resolução nº 231/2012

    DISPÕE SOBRE SOBRE O VALOR DESTINADO AO PAGAMENTO DOS ASSESSORES PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( VERBA DE GABINETE )

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, ANDRE LUIZ DA SILVA, BEBE, DR. JORGE PARADA, GILBERTO ABREU, GILO, GLÁUCIA BERENICE, LÉO OLIVEIRA, MARCELO PALINKAS, MAURILIO ROMANO, NICANOR LOPES, NILTON GAIOLA, SAMUEL ZANFERDINI, SILVANA RESENDE
    Data de Apresentação: 29/03/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 870/2012 , CCJR nº 1715/2012
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 15/05/2012 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 227, DE 16 DE MAIO DE 2012. DOM: 18/05/2012 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 825

  • Projeto de Resolução nº 228/2012

    FIXA EM PERCENTUAL MENOR AO LIMITE DE 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO) DO VALOR DO SUBSÍDIO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS, COMO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA DE 2013 A 2016 (R$ 12.991,00 - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 223/14).

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, ANDRE LUIZ DA SILVA, BEBE, DR. JORGE PARADA, GILBERTO ABREU, GILO, GLÁUCIA BERENICE, LÉO OLIVEIRA, MAURILIO ROMANO, NICANOR LOPES, NILTON GAIOLA, SAULO RODRIGUES, WALDYR VILLELA
    Data de Apresentação: 22/03/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 819/2012 , CCJR nº 1592/2012
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 22/03/2012 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 221, DE 23/03/12. DOM: 23/03/2012 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 825

  • Projeto de Resolução nº 222/2012

    DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 194, DE 04/10/11, QUE INSTITUI NA CÂMARA MUNICPAL DE RIBEIRÃO PRETO, O FÓRUM PERMANENTE DE DISCUSSÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 09/02/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 792/2012 , CCJR nº 1515/2012
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 16/02/2012 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 216, DE 17/02/12. DOM: 23/02/2012 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 825

  • Projeto de Resolução nº 221/2012

    ALTERA OS INCISOS II E VII, ACRESCE O INCISO VIII, RENUMERANDO O INCISO IX, ALTERA E RENUMERA OS INCISOS X E XI, DO ARTIGO 3º AINDA ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º E ACRESCENTA § 5º AO ARTIGO 4º, DA RESOLUÇÃO Nº 111, DE 30 DE ABRIL DE 2010, QUE INSTITUI O PRÊMIO DR. LUÍS DA ROCHA CERQUEIRA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE LUTA ANTIMANICOMIAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 07/02/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 793/2012 , CCJR nº 1516/2012
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 16/02/2012 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 215, DE 17/02/12. DOM: 23/02/2012. ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 50, DE 01/03/2012. DOM: 19/03/2012 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 825