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Resultado: 9 matérias
  • DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DURANTE AS TRANSMISSÕES DA TV CÂMARA DE CAMPANHAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA OS IDOSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 03/12/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/12/2013 00:00:00: Prejudicado
    Arquivo Permanente: Rolo 845
  • DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DURANTE AS TRANSMISSÕES DA TV CÂMARA DE CAMPANHAS CONTRA A PEDOFILIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 03/12/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/12/2013 00:00:00: Prejudicado
    Arquivo Permanente: Rolo 845
  • DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DURANTE AS TRANSMISSÕES DA TV CÂMARA DE CAMPANHAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, VIOLÊNCIA CONTRA OS IDOSOS, DE CAMPANHAS CONTRA A PEDOFILIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL E CONTRA O ABUSO DE ÁLCOOL E DROGAS CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 03/12/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 222/2013 , CFOFCT nº 221/2013 , CCJR nº 440/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/12/2013 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 845
  • DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DURANTE AS TRANSMISSÕES DA TV CÂMARA. DE CAMPANHAS CONTRA O USO ABUSIVO DE ÁLCOOL E DROGAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 03/12/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/12/2013 00:00:00: Prejudicado
    Arquivo Permanente: Rolo 845
  • AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA HOMENAGEAR AS ENTIDADES BENEFICENTES QUE ATENDEM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES, GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 05/09/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 151/2013 , CCJR nº 299/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/09/2013 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 845
  • AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2013, PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA EM HOMENAGEM AOS PIONEIROS DO COMÉRCIO DO CENTRO HISTÓRICO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 29/08/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 145/2013 , CCJR nº 282/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 03/09/2013 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 845
  • INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO O FÓRUM PERMANENTE DE DISCUSSÃO SOBRE A TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL NO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 04/07/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 189/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/07/2013 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 845
  • CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA ANALISAR E PROPOR SUGESTÕES EM RELAÇÃO ÀS ÁREAS VERDES NÃO IMPLANTADAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: BETO CANGUSSU, BERTINHO SCANDIUZZI, DR. JORGE PARADA, GENIVALDO GOMES, GLÁUCIA BERENICE, MARCOS PAPA, MAURÍCIO GASPARINI, RICARDO SILVA
    Data de Apresentação: 18/06/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 27/06/2013 00:00:00: Aprovado
  • ALTERA O ARTIGO 2º, ACRESCE O INCISOS XII, XIII E XIV, DO ARTIGO 3º E AINDA ACRESCE OS PARÁGRAFOS 6º E 7º AO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 111, DE 30 DE ABRIL DE 2010, QUE INSTITUIU O PRÊMIO DR. LUIS DA ROCHA CERQUEIRA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE LUTA ANTIMANICOMIAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 05/02/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 3/2013 , CCJR nº 3/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/02/2013 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 845