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  • Projeto de Resolução nº 68/2013

    CRIA FRENTE PARLAMENTAR INTERMUNICIPAL EM DEFESA DO SETOR SUCROENERGÉTICO.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 17/10/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 185/2013 , CCJR nº 377/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/10/2013 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 63, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013. DOM: 31/10/2013 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 39/2013

    CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA ANALISAR E PROPOR SUGESTÕES EM RELAÇÃO ÀS ÁREAS VERDES NÃO IMPLANTADAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: BETO CANGUSSU, BERTINHO SCANDIUZZI, DR. JORGE PARADA, GENIVALDO GOMES, GLÁUCIA BERENICE, MARCOS PAPA, MAURÍCIO GASPARINI, RICARDO SILVA
    Data de Apresentação: 18/06/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 27/06/2013 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 37, DE 28 DE JUNHO DE 2013. DOM: 01/07/2013 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 38/2013

    ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 25 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL), CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 11/06/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 96/2013 , CCJR nº 162/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/06/2013 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 35, DE 14 DE JUNHO DE 2013. DOM: 17/06/2013 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 845

  • Projeto de Resolução nº 16/2013

    INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, PARA PRODUZIR SEUS EFEITOS EXTERNOS, CAMPANHA EDUCATIVA VISANDO ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÃO AOS CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA, PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA (TSEE), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 14/03/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 27/2013 , CCJR nº 56/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 14/03/2013 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 14, DE 15 DE MARÇO DE 2013. DOM: 20/03/2013 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 845