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  • ALTERA O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 129, DE 19/12/07 (DIPLOMA COMEMORATIVO PARA HOMENAGEAR CELEBRIDADES NA ÁREA ESPORTIVA E DA COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

    Autoria: WALTER GOMES, CAPELA NOVAS
    Data de Apresentação: 14/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 412/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 19/11/2013 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 68, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013. DOM: 27/11/2013 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 845
  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 53, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013, QUE TRATA DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS (CEE) PARA APURAR A DÍVIDA CONSOLIDADA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 01/10/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 03/10/2013 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 60, DE 04 DE OUTUBRO DE 2013. DOM: 07/10/2013 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 79, DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO Nº 25/90), MANTENDO-SE-LHE AS DEMAIS DISPOSIÇÕES - REQUERIMENTO DE CONSTITUIÇÃO DE CPI/COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 13/08/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 02/09/2015 00:00:00: Arquivado
    PREJUDICADO COM A APROVAÇÃO DO NOVO REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO Nº 174/15 -
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 905