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Resultado: 7 matérias
  • DÁ NOVA REDAÇÃO, ALTERANDO O INCISO V, DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (USAR DA PALAVRA, FAZER USO DE MÍDIAS GRAVADAS OU EM TEMPO REAL).

    Autoria: OTONIEL LIMA, ALESSANDRO MARACA, ANDRE TRINDADE, BERTINHO SCANDIUZZI, BONI, DADINHO, DR. JORGE PARADA, ELIZEU ROCHA, GLÁUCIA BERENICE, IGOR OLIVEIRA, ISAAC ANTUNES, JEAN CORAUCI, JOÃO BATISTA, LINCOLN FERNANDES, MARCOS PAPA, MARINHO SAMPAIO, MAURÍCIO VILA ABRANCHES, NELSON DAS PLACAS, ORLANDO PESOTI, PAULINHO PEREIRA, PAULO MODAS, RENATO ZUCOLOTO
    Data de Apresentação: 31/10/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/05/2018 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 43/2018
    Texto Integral
  • AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE MAIO DE 2018 PARA A COMEMORAÇÃO DO OCTOGÉSIMO ANIVERSÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCANDÁRIO CORONEL QUITO JUNQUEIRA, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 05/10/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/02/2018 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 8/2018
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 950
  • AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2017 PARA A COMEMORAÇÃO DO SEPTUAGÉSIMO ANIVERSÁRIO DO SESC RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 12/09/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 5082/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/09/2018 00:00:00: Retirado pelo autor
    RETIRADO PELO AUTOR EM 11/09/2018 (REQUERIMENTO Nº 5082/2018).
    Texto Integral
  • ALTERA OS ARTIGOS 42 E 53 DA RESOLUÇÃO Nº 174, DE 22/05/2015 - REGIMENTO INTERNO - CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COMISSÕES ESPECIAIS DE ESTUDOS).

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 01/08/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 1466/2021
    Parecer de Comissão: CCJR nº 471/2018
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 01/08/2017 00:00:00: Em pauta para recebimento de emendas
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE DENOMINADA RIBEIRÃO VERMELHO; INSTITUI O DIPLOMA BENEMÉRITO POR SERVIÇO RELEVANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 21/02/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 19/2017 , CCJR nº 34/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/02/2017 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 14, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017. DOM: 01/03/2017 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 937
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 174/2015, DE 22/05/2015 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL), A QUAL CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE TRANSPARÊNCIA.

    Autoria: ADAUTO MARMITA, ALESSANDRO MARACA, ANDRE TRINDADE, BERTINHO SCANDIUZZI, BONI, DR. JORGE PARADA, DR. LUCIANO MEGA, ELIZEU ROCHA, FABIANO GUIMARÃES, GLÁUCIA BERENICE, IGOR OLIVEIRA, ISAAC ANTUNES, JEAN CORAUCI, JOÃO BATISTA, LINCOLN FERNANDES, MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 02/02/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 5/2017 , CCJR nº 8/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/02/2017 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 03, DE 08/02/2017. DOM: 10/02/2017 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 937
  • AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE MARÇO DE 2017 PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DO DEMOLAY, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 02/02/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 10/2017 , CCJR nº 13/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/02/2017 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 07, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. DOM: 14/02/2017 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 937