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Resultado: 6 matérias
  • INSTITUI O PRÊMIO AMIGO DA PRIMEIRA INFÂNCIA.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 12/12/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 104/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/04/2018 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 30/2018
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 951
  • DÁ NOVA REDAÇÃO, ALTERANDO O INCISO V, DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (USAR DA PALAVRA, FAZER USO DE MÍDIAS GRAVADAS OU EM TEMPO REAL).

    Autoria: OTONIEL LIMA, ALESSANDRO MARACA, ANDRE TRINDADE, BERTINHO SCANDIUZZI, BONI, DADINHO, DR. JORGE PARADA, ELIZEU ROCHA, GLÁUCIA BERENICE, IGOR OLIVEIRA, ISAAC ANTUNES, JEAN CORAUCI, JOÃO BATISTA, LINCOLN FERNANDES, MARCOS PAPA, MARINHO SAMPAIO, MAURÍCIO VILA ABRANCHES, NELSON DAS PLACAS, ORLANDO PESOTI, PAULINHO PEREIRA, PAULO MODAS, RENATO ZUCOLOTO
    Data de Apresentação: 31/10/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/05/2018 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 43/2018
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA AGENDA DE EVENTOS, REUNIÕES DE COMISSÕES, FÓRUNS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 30/05/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CC nº 258/2017 , CCJR nº 259/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 03/08/2017 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 55, DE 4 DE AGOSTO DE 2017. DOM: 08/08/2017 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 937
  • AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE MARÇO DE 2017, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 07/03/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 41/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/03/2017 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 18, DE 10 DE MARÇO DE 2017. DOM: 13/03/17 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 937
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 174/2015, DE 22/05/2015 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL), A QUAL CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE TRANSPARÊNCIA.

    Autoria: ADAUTO MARMITA, ALESSANDRO MARACA, ANDRE TRINDADE, BERTINHO SCANDIUZZI, BONI, DR. JORGE PARADA, DR. LUCIANO MEGA, ELIZEU ROCHA, FABIANO GUIMARÃES, GLÁUCIA BERENICE, IGOR OLIVEIRA, ISAAC ANTUNES, JEAN CORAUCI, JOÃO BATISTA, LINCOLN FERNANDES, MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 02/02/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 5/2017 , CCJR nº 8/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/02/2017 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 03, DE 08/02/2017. DOM: 10/02/2017 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 937
  • ACRESCE O INCISO VI, AO ARTIGO 20, DA RESOLUÇÃO Nº 174, DE 22/05/2015, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AFASTAMENTO DE VEREADOR).

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 02/02/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 29/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 21/02/2017 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 12, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017. DOM: 24/02/2017 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 937