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Resultado: 5 matérias
  • AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2018, APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO ORDINÁRIA, PARA A COMEMORAÇÃO DO CENTENÁRIO DE FUNDAÇÃO DO BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI, ANDRE TRINDADE
    Data de Apresentação: 26/09/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 56/2018 , CCJR nº 69/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/03/2018 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 26/2018
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 950
  • DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2017, PARA HOMENAGEAR A DELEGAÇÃO RIBEIRÃO-PRETANA QUE PARTICIPOU DOS JORI - JOGOS REGIONAIS DOS IDOSOS EM 2017.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 21/09/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 164/2017 , CCJR nº 329/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/09/2017 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 69, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017. DOM: 29/09/2017 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 937
  • DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE MARÇO DE 2018, EM COMEMORAÇÃO AO CINQUENTENÁRIO DO ROTARACT.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 19/09/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 8/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/02/2018 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 4/2018
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 950
  • CRIA O PARLAMENTO REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 09/02/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/03/2017 00:00:00: Retirado pelo autor
    RETIRADO PELO AUTOR, CONFORME REQUERIMENTO NÚMERO 001552/2017. -
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 937
  • ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 174/15, DE 22/05/15 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL), CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS METROPOLITANOS, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 02/02/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 7/2017 , CCJR nº 10/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/02/2017 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 01, DE 08/02/2017. DOM: 10/02/2017 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 937