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  • Projeto de Resolução nº 123/2017

    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO Nº 174/2015, DE 22 DE MAIO DE 2015) ATINENTE A PARECERES TERMINATIVOS E RECURSOS.

    Autoria: MARCOS PAPA, ELIZEU ROCHA, RENATO ZUCOLOTO, RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 07/11/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/05/2023 16:45:08: Arquivado Final Legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021.

    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 121/2017

    DÁ NOVA REDAÇÃO, ALTERANDO O INCISO V, DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (USAR DA PALAVRA, FAZER USO DE MÍDIAS GRAVADAS OU EM TEMPO REAL).

    Autoria: OTONIEL LIMA, ALESSANDRO MARACA, ANDRE TRINDADE, BERTINHO SCANDIUZZI, BONI, DADINHO, DR. JORGE PARADA, ELIZEU ROCHA, GLÁUCIA BERENICE, IGOR OLIVEIRA, ISAAC ANTUNES, JEAN CORAUCI, JOÃO BATISTA, LINCOLN FERNANDES, MARCOS PAPA, MARINHO SAMPAIO, MAURÍCIO VILA ABRANCHES, NELSON DAS PLACAS, ORLANDO PESOTI, PAULINHO PEREIRA, PAULO MODAS, RENATO ZUCOLOTO
    Data de Apresentação: 31/10/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 110/2018 , CCJR nº 137/2017 , CCJR nº 136/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/05/2018 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 43/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 58/2017

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FILMAGEM, GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET E TELEVISÃO - TV CÂMARA , DE TODAS AS SESSÕES PÚBLICAS PRESENCIAIS REALIZADAS EM TODAS AS MODALIDADES DE LICITAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ELIZEU ROCHA
    Data de Apresentação: 18/05/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 109/2017 , CCJR nº 214/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 22/06/2017 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 47, DE 23 DE JUNHO DE 2017. DOM: 28/06/17 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 937

  • Projeto de Resolução nº 16/2017

    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 174/2015, DE 22/05/2015 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL), A QUAL CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE TRANSPARÊNCIA.

    Autoria: ADAUTO MARMITA, ALESSANDRO MARACA, ANDRE TRINDADE, BERTINHO SCANDIUZZI, BONI, DR. JORGE PARADA, DR. LUCIANO MEGA, ELIZEU ROCHA, FABIANO GUIMARÃES, GLÁUCIA BERENICE, IGOR OLIVEIRA, ISAAC ANTUNES, JEAN CORAUCI, JOÃO BATISTA, LINCOLN FERNANDES, MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 02/02/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 5/2017 , CCJR nº 8/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/02/2017 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 03, DE 08/02/2017. DOM: 10/02/2017 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 937

  • Projeto de Resolução nº 1/2017
    Em Tramitação

    ALTERA E RENUMERA OS PARÁGRAFOS DO ARTIGO 15 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA (ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA).

    Autoria: ELIZEU ROCHA
    Data de Apresentação: 02/02/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral