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  • Projeto de Resolução nº 133/2017

    INSTITUI O BANCO DE IDÉIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 05/12/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: REQ 360/2018
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 4/2019 , CFOFCT nº 383/2018 , CCJR nº 458/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/02/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 1/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 121/2017

    DÁ NOVA REDAÇÃO, ALTERANDO O INCISO V, DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (USAR DA PALAVRA, FAZER USO DE MÍDIAS GRAVADAS OU EM TEMPO REAL).

    Autoria: OTONIEL LIMA, ALESSANDRO MARACA, ANDRE TRINDADE, BERTINHO SCANDIUZZI, BONI, DADINHO, DR. JORGE PARADA, ELIZEU ROCHA, GLÁUCIA BERENICE, IGOR OLIVEIRA, ISAAC ANTUNES, JEAN CORAUCI, JOÃO BATISTA, LINCOLN FERNANDES, MARCOS PAPA, MARINHO SAMPAIO, MAURÍCIO VILA ABRANCHES, NELSON DAS PLACAS, ORLANDO PESOTI, PAULINHO PEREIRA, PAULO MODAS, RENATO ZUCOLOTO
    Data de Apresentação: 31/10/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 110/2018 , CCJR nº 137/2017 , CCJR nº 136/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/05/2018 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 43/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 110/2017

    AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 93 ANOS DA PRIMEIRA TRANSMISSÃO DE RÁDIO FEITA EM NOSSA CIDADE PELO SISTEMA CLUBE DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 03/10/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/05/2023 16:43:52: Arquivado Final Legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021.

    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 87/2017

    ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DA REDAÇÃO DO ART. 155 DA RESOLUÇÃO Nº 174, DE 22 DE MAIO DE 2015 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 15/08/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/05/2023 16:43:10: Arquivado Final Legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021.

    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 70/2017

    FICA AUTORIZADO O PARLAMENTAR A ARCAR COM OS CUSTOS DE MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO DO VEÍCULO OFICIAL QUE ESTÁ SOB SUA RESPONSABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 13/06/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/05/2023 16:40:19: Arquivado Final Legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021.

    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 54/2017

    AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA GUARDA MUNICIPAL NO DIA 17 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 27/04/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 174/2017 , CCJR nº 343/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 03/10/2017 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 75, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017. DOM: 05/10/2017 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 937

  • Projeto de Resolução nº 53/2017

    AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO POLICIAL, DIA 09 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 27/04/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 63/2017 , CCJR nº 119/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 02/05/2017 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 40, DE 3 DE MAIO DE 2017. DOM: 05/05/2017 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 937

  • Projeto de Resolução nº 52/2017

    AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO RADIALISTA, DIA 21 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 25/04/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/05/2023 16:39:32: Arquivado Final Legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021.

    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 16/2017

    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 174/2015, DE 22/05/2015 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL), A QUAL CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE TRANSPARÊNCIA.

    Autoria: ADAUTO MARMITA, ALESSANDRO MARACA, ANDRE TRINDADE, BERTINHO SCANDIUZZI, BONI, DR. JORGE PARADA, DR. LUCIANO MEGA, ELIZEU ROCHA, FABIANO GUIMARÃES, GLÁUCIA BERENICE, IGOR OLIVEIRA, ISAAC ANTUNES, JEAN CORAUCI, JOÃO BATISTA, LINCOLN FERNANDES, MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 02/02/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 5/2017 , CCJR nº 8/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/02/2017 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 03, DE 08/02/2017. DOM: 10/02/2017 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 937