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  • Projeto de Resolução nº 121/2017

    DÁ NOVA REDAÇÃO, ALTERANDO O INCISO V, DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (USAR DA PALAVRA, FAZER USO DE MÍDIAS GRAVADAS OU EM TEMPO REAL).

    Autoria: Otoniel Lima, Alessandro Maraca, Andre Trindade, Bertinho Scandiuzzi, Boni, Dadinho, Dr. Jorge Parada, Elizeu Rocha, Gláucia Berenice, Igor Oliveira, Isaac Antunes, Jean Corauci, João Batista, Lincoln Fernandes, Marcos Papa, Marinho Sampaio, Maurício Vila Abranches, Nelson Das Placas, Orlando Pesoti, Paulinho Pereira, Paulo Modas, Renato Zucoloto
    Data de Apresentação: 31/10/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 110/2018 , CCJR nº 137/2017 , CCJR nº 136/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/05/2018 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 43/2018
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 973

  • Projeto de Resolução nº 107/2017

    DISPÕE SOBRE O "I SIMPÓSIO COM VISTAS AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E DE INCENTIVOS À PRODUÇÃO ARTESANAL DE CERVEJAS E CHOPES DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: Jean Corauci, Renato Zucoloto
    Data de Apresentação: 26/09/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 172/2017 , CCJR nº 341/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 28/09/2017 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 73, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017. DOM: 03/10/2017 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 937

  • Projeto de Resolução nº 38/2017

    DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE MAIO, DIA DAS MÃES.

    Autoria: Jean Corauci
    Data de Apresentação: 14/03/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 89/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/04/2017 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 31, DE 12 DE ABRIL DE 2017. DOM: 17/04/2017 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 937

  • Projeto de Resolução nº 26/2017

    DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2017 "DIA DO PROFESSOR".

    Autoria: Jean Corauci
    Data de Apresentação: 16/02/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 50/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 16/03/2017 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 23, DE 17 DE MARÇO DE 2017. DOM: 22/03/17 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 937

  • Projeto de Resolução nº 16/2017

    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 174/2015, DE 22/05/2015 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL), A QUAL CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE TRANSPARÊNCIA.

    Autoria: Adauto Marmita, Alessandro Maraca, Andre Trindade, Bertinho Scandiuzzi, Boni, Dr. Jorge Parada, Dr. Luciano Mega, Elizeu Rocha, Fabiano Guimarães, Gláucia Berenice, Igor Oliveira, Isaac Antunes, Jean Corauci, João Batista, Lincoln Fernandes, Marcos Papa
    Data de Apresentação: 02/02/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 5/2017 , CCJR nº 8/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/02/2017 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 03, DE 08/02/2017. DOM: 10/02/2017 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 937