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  • Projeto de Resolução nº 130/2017

    ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO CONFORME ESPECIFICA (COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO).

    Autoria: FABIANO GUIMARÃES, ANDRE TRINDADE, BERTINHO SCANDIUZZI, DADINHO, DR. LUCIANO MEGA, ISAAC ANTUNES, JOÃO BATISTA, LINCOLN FERNANDES, MARCOS PAPA, NELSON DAS PLACAS, RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 21/11/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 234/2017 , CCJR nº 433/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 30/11/2017 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 90, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017. DOM: 05/12/2017 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 950

  • Projeto de Resolução nº 121/2017

    DÁ NOVA REDAÇÃO, ALTERANDO O INCISO V, DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (USAR DA PALAVRA, FAZER USO DE MÍDIAS GRAVADAS OU EM TEMPO REAL).

    Autoria: OTONIEL LIMA, ALESSANDRO MARACA, ANDRE TRINDADE, BERTINHO SCANDIUZZI, BONI, DADINHO, DR. JORGE PARADA, ELIZEU ROCHA, GLÁUCIA BERENICE, IGOR OLIVEIRA, ISAAC ANTUNES, JEAN CORAUCI, JOÃO BATISTA, LINCOLN FERNANDES, MARCOS PAPA, MARINHO SAMPAIO, MAURÍCIO VILA ABRANCHES, NELSON DAS PLACAS, ORLANDO PESOTI, PAULINHO PEREIRA, PAULO MODAS, RENATO ZUCOLOTO
    Data de Apresentação: 31/10/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 110/2018 , CCJR nº 137/2017 , CCJR nº 136/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/05/2018 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 43/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 17/2017

    ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13, IV E DO ARTIGO 14, PARÁGRAFO 4º, VI, DA RESOLUÇÃO Nº 206, DE 02/12/2011 (CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO).

    Autoria: LINCOLN FERNANDES
    Data de Apresentação: 07/02/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 14/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/02/2017 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 05, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. DOM: 14/02/2017 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 951

  • Projeto de Resolução nº 16/2017

    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 174/2015, DE 22/05/2015 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL), A QUAL CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE TRANSPARÊNCIA.

    Autoria: ADAUTO MARMITA, ALESSANDRO MARACA, ANDRE TRINDADE, BERTINHO SCANDIUZZI, BONI, DR. JORGE PARADA, DR. LUCIANO MEGA, ELIZEU ROCHA, FABIANO GUIMARÃES, GLÁUCIA BERENICE, IGOR OLIVEIRA, ISAAC ANTUNES, JEAN CORAUCI, JOÃO BATISTA, LINCOLN FERNANDES, MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 02/02/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 5/2017 , CCJR nº 8/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/02/2017 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 03, DE 08/02/2017. DOM: 10/02/2017 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 937