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Resultado: 11 matérias
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  • Projeto de Resolução nº 137/2017

    CRIA O SELO AMIGO DA COLETA SELETIVA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES
    Data de Apresentação: 07/12/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 137/2018 , CCJR nº 166/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/05/2018 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 50/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 136/2017

    CRIA O SELO AMIGO DO COLETOR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES
    Data de Apresentação: 07/12/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CFOFCT nº 22/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/03/2018 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 14/2018
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 951

  • Projeto de Resolução nº 135/2017

    ACRESCENTA O § 7º AO ARTIGO 209 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO (RESOLUÇÃO Nº 174/2015 - USO DA TRIBUNA LIVRE POR MAIS DE 02 ENTIDADES NA MESMA SESSÃO: VOTO DE 2/3 DOS VEREADORES).

    Autoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES
    Data de Apresentação: 07/12/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 2708/2018
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 391/2018 , CCJR nº 469/2018
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/05/2023 16:46:28: Arquivado Final Legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021.

    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 134/2017

    ACRESCENTA O § 4º AO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO (RESOLUÇÃO Nº 174/2015 - SERVIDOR NO PLENÁRIO).

    Autoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES
    Data de Apresentação: 07/12/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 386/2018 , CCJR nº 461/2018
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/05/2023 16:45:55: Arquivado Final Legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021.

    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 121/2017

    DÁ NOVA REDAÇÃO, ALTERANDO O INCISO V, DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (USAR DA PALAVRA, FAZER USO DE MÍDIAS GRAVADAS OU EM TEMPO REAL).

    Autoria: OTONIEL LIMA, ALESSANDRO MARACA, ANDRE TRINDADE, BERTINHO SCANDIUZZI, BONI, DADINHO, DR. JORGE PARADA, ELIZEU ROCHA, GLÁUCIA BERENICE, IGOR OLIVEIRA, ISAAC ANTUNES, JEAN CORAUCI, JOÃO BATISTA, LINCOLN FERNANDES, MARCOS PAPA, MARINHO SAMPAIO, MAURÍCIO VILA ABRANCHES, NELSON DAS PLACAS, ORLANDO PESOTI, PAULINHO PEREIRA, PAULO MODAS, RENATO ZUCOLOTO
    Data de Apresentação: 31/10/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 110/2018 , CCJR nº 137/2017 , CCJR nº 136/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/05/2018 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 43/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 114/2017

    DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL", NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: DR. LUCIANO MEGA, MAURÍCIO VILA ABRANCHES, RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 10/10/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 97/2018 , CCJR nº 122/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/04/2018 00:00:00: Norma promulgada
    Substitutivo dos Autores aprovado em 12/04/2018.
    Norma Derivada: RE 38/2018
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 950

  • Projeto de Resolução nº 68/2017

    ASSEGURA A PUBLICIDADE, A TRANSPARÊNCIA E O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES SOBRE OS ADITAMENTOS CONTRATUAIS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO REALIZAR, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES
    Data de Apresentação: 01/06/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 266/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/08/2017 00:00:00: Retirado pelo autor
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 937

  • Projeto de Resolução nº 66/2017

    INSTITUI DIRETRIZES DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, QUALIDADE DE VIDA E EFICIÊNCIA NA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES
    Data de Apresentação: 30/05/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 3591/2018
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 393/2018 , CCJR nº 472/2018
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/05/2023 16:41:24: Arquivado Final Legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021.

    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 65/2017

    CRIA A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES
    Data de Apresentação: 30/05/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 165/2017 , CCJR nº 330/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/09/2017 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 70, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017. DOM: 29/09/2017 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 937

  • Projeto de Resolução nº 60/2017

    INSTITUI O PROGRAMA "EDUCAÇÃO PARTICIPATIVA", CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES
    Data de Apresentação: 18/05/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 217/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 27/06/2017 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 50, DE 28 DE JUNHO DE 2017. DOM: 03/07/2017 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 937