Pesquisa de Matérias

Resultado: 4 matérias
  • ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 19/2018 DE 09 DE MARÇO DE 2018, QUE CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER, E SUA CONFERÊNCIA ÀS PESSOAS JURÍDICAS DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 23/08/2018
    Protocolo: 10808/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/08/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 35/2019
  • INSERE O INCISO XVIII NO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 86/2014, DE 12 DE MARÇO DE 2014. QUE INSTITUI O PRÊMIO DR. LUÍS DA ROCHA CERQUEIRA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE LUTA ANTIMANICOMIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 22/03/2018
    Protocolo: 8295/2018
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 1670/2018
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 71/2018 , CCJR nº 86/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/03/2018 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 29/2018
    Arquivo Permanente: Rolo 954
  • CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER E SUA CONFERÊNCIA ÀS PESSOAS JURÍDICAS DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 06/03/2018
    Protocolo: 7923/2018
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 1089/2018
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 42/2018 , CCJR nº 55/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/03/2018 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 19/2018
    Arquivo Permanente: Rolo 954
  • AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE MARÇO DE 2018, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 06/02/2018
    Protocolo: 7600/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 16/2018 , CCJR nº 13/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/02/2018 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 6/2018
    Arquivo Permanente: Rolo 951