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  • Projeto de Resolução nº 67/2018

    INSTITUI O FÓRUM PERMANENTE DE INOVAÇÕES URBANAS E SUSTENTABILIDADE DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 12/07/2018
    Protocolo: 10143/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Parecer de Comissão: CCJR nº 289/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/08/2018 00:00:00: Norma promulgada
    Substitutivo do Autor aprovado em 23/08/2018.
    Norma Derivada: RE 66/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 4/2018

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA FUNCIONÁRIOS E PROFESSORES DAS ESCOLAS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 29/01/2018
    Protocolo: 7506/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 3382/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/06/2018 00:00:00: Retirado pelo autor
    RETIRADO PELO AUTOR NO DIA 14/06/2018.
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 2/2018

    CRIA O SELO MENINO LUCAS ESCOLA MAIS SEGURA, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 29/01/2018
    Protocolo: 7507/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 3383/2018
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 183/2018 , CCJR nº 216/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/06/2018 00:00:00: Retirado pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 1/2018

    INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR INTERMUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 29/01/2018
    Protocolo: 7505/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 48/2018 , CCJR nº 61/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/03/2018 00:00:00: Norma promulgada
    Substitutivo do Autor aprovado em 15/03/2018.
    Norma Derivada: RE 25/2018
    Texto Integral