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Resultado: 3 matérias
  • ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART.240 DA RESOLUÇÃO N° 174/2015, DE 22 DE MAIO DE 2015, ALTERADO PELA RESOLUÇÃO N° 27, DE 23 DE MARÇO DE 2018, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS).

    Autoria: ISAAC ANTUNES, ORLANDO PESOTI
    Data de Apresentação: 08/11/2018
    Protocolo: 12026/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 388/2018 , CFOFCT nº 323/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/11/2018 00:00:00: Norma promulgada
    Substitutivo dos Autores aprovado em 13/11/2018.
    Norma Derivada: RE 85/2018
    Texto Integral
  • ACRESCENTA O §3° AO ARTIGO 161 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO (RESOLUÇÃO N° 174/2015)

    Autoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES, ISAAC ANTUNES, LINCOLN FERNANDES
    Data de Apresentação: 19/04/2018
    Protocolo: 8778/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 121/2018 , CCJR nº 150/None , CCJR nº 150/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/05/2018 00:00:00: Negado
    Texto Integral
  • INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO O ESTÁGIO VISITA, COM APOIO DA ESCOLA DO PARLAMENTO E DA CÂMARA NA ESCOLA, A SER REALIZADO SEMESTRALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ISAAC ANTUNES, MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 08/03/2018
    Protocolo: 8032/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 45/2018 , CCJR nº 57/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/03/2018 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 23/2018
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 954