Projeto de Resolução nº 46/2019
CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA, CONFORME ESPECIFICA.
Projeto de Resolução nº 38/2019
ALTERA OS ARTIGOS 5º E 9º, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 22/2019, CONFORME ESPECIFICA (INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E ESTÍMULO À APRENDIZAGEM).
Projeto de Resolução nº 34/2019
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E ESTÍMULO À APRENDIZAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução nº 23/2019
ALTERA O PARAGRAFO 1° E INSERE O 2° DO ART. 147 DA RESOLUÇÃO 174/2015 RENUMERANDO-SE OS DEMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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