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  • Projeto de Resolução nº 60/2019

    ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 07 DE MARÇO DE 2019, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 21/11/2019
    Protocolo: 17965/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 335/2019 , CCJR nº 360/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/11/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 51/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 22/2019

    DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DESTINADAS A GABINETES DE VEREADORES PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO COLABORATIVO VIRTUAL E FÍSICO DE TRABALHO VOLUNTÁRIO VOLTADO AO INTERESSE DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO - COWORKING LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 04/04/2019
    Protocolo: 14175/2019
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 3976/2019 , REQ 4045/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/06/2019 00:00:00: Retirado pelo autor
    RETIRADO PELO AUTOR NO DIA 25/06/2019, CONFORME REQUERIMENTO Nº 4045/19.
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 20/2019

    INSTITUI O DIPLOMA COMEMORATIVO E DE HONRA AO MÉRITO AO ROTARIANO DO ANO, CONFORME ESPECIFICA

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 29/03/2019
    Protocolo: 13528/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 88/2019 , CFOFCT nº 86/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/04/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 14/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 18/2019

    CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA SEGURANÇA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 21/03/2019
    Protocolo: 13929/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 183/2019 , CCJR nº 193/2019 , CSS nº 2/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/07/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Redação Final aprovada em 02/07/2019.
    Norma Derivada: RE 31/2019
    Texto Integral Redação Final

  • Projeto de Resolução nº 12/2019

    INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 82/2018, DISPONIBILIZANDO O ACERVO DE LIVROS DA ESCOLA DO PARLAMENTO NA SALA AMBIENTE DE LEITURA DA CÂMARA MUNICIPAL.

    Autoria: DR. LUCIANO MEGA, MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 19/03/2019
    Protocolo: 13827/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 74/2019 , CCJR nº 74/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/03/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 13/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 10/2019

    DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2019, EM COMEMORAÇÃO AOS 72 ANOS DO 59º/SP GRUPO ESCOTEIROS AIMÓRÉS RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 07/03/2019
    Protocolo: 13691/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 60/2019 , CCJR nº 60/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/03/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Substitutivo do Autor aprovado em 21/03/2019.
    Norma Derivada: RE 12/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 5/2019

    DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2019, EM COMEMORAÇÃO AOS VINTES ANOS DO CENTRO DE VOLUNTARIADO DE RIBEIRÃO PRETO

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 20/02/2019
    Protocolo: 13509/2019
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 32/2019 , CCJR nº 31/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/03/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 7/2019
    Texto Integral