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  • Projeto de Resolução nº 55/2019

    AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, A SER REALIZADA NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019, PARA A COMEMORAÇÃO DOS 30 ANOS DA RÁDIO DIFUSORA FM.

    Autoria: JEAN CORAUCI
    Data de Apresentação: 22/10/2019
    Protocolo: 17377/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 305/2019 , CCJR nº 326/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/10/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 47/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 33/2019

    AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, A SER REALIZADA NO MÊS DE JUNHO DE 2019, PARA A COMEMORAÇÃO DOS 40 ANOS DA EPTV.

    Autoria: JEAN CORAUCI
    Data de Apresentação: 23/05/2019
    Protocolo: 15108/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 148/2019 , CCJR nº 154/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/05/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 20/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 29/2019

    AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO MÊS DE OUTUBRO PARA HOMENAGEAR OS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: JEAN CORAUCI
    Data de Apresentação: 30/04/2019
    Protocolo: 14593/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 250/2019 , CCJR nº 269/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/09/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 40/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 28/2019

    DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DO DIA DAS MÃES, NO MÊS DE MAIO.

    Autoria: JEAN CORAUCI
    Data de Apresentação: 30/04/2019
    Protocolo: 14592/2019
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 2512/2019
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 116/2019 , CCJR nº 122/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/05/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 19/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 27/2019

    INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SERVIDOR PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: JEAN CORAUCI
    Data de Apresentação: 23/04/2019
    Protocolo: 14456/2019
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 2513/2019
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 117/2019 , CCJR nº 123/2019 , CAPHOSP nº 17/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/05/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 18/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 21/2019

    DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A COMEMORAÇÃO DOS 50 ANOS DO DAERP.

    Autoria: JEAN CORAUCI
    Data de Apresentação: 04/04/2019
    Protocolo: 14136/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CFOFCT nº 171/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/06/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 28/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 14/2019

    CRIA O PROCON CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JEAN CORAUCI
    Data de Apresentação: 19/03/2019
    Protocolo: 13875/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/05/2023 13:25:07: Arquivado Final Legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021.

    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 1/2019

    DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, A SER REALIZADA NO MÊS DE MARÇO DE 2019, PARA A COMEMORAÇÃO DOS 50 ANOS DO ESCRITÓRIO BRASIL SALOMÃO E MATTHES ADVOCACIA.

    Autoria: JEAN CORAUCI
    Data de Apresentação: 05/02/2019
    Protocolo: 13286/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 16/2019 , CFOFCT nº 15/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/02/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 4/2019
    Texto Integral