Pesquisa de Matérias

Resultado: 1 matéria
  • AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO MÊS DE AGOSTO, EM HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DA LOGOSOFIA, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: LINCOLN FERNANDES
    Data de Apresentação: 07/07/2022
    Protocolo: 16338/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 152/2022 , CFOFCT nº 137/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/07/2022 11:43:24: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 15/2022
    Texto Integral