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Resultado: 2 matérias
  • AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DO OBREIRO UNIVERSAL NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: BRANDO VEIGA
    Data de Apresentação: 31/05/2022
    Protocolo: 14593/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 127/2022 , CFOFCT nº 114/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/06/2022 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 13/2022
    Texto Integral
  • INSTITUI O PROJETO "CONSCIÊNCIA POLÍTICA", CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: BRANDO VEIGA
    Data de Apresentação: 24/01/2022
    Protocolo: 7972/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 8/2022 , CFOFCT nº 6/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/02/2022 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 1/2022
    Texto Integral