Projeto de Resolução nº 26/2022
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO NA SEMANA DE EDUCAÇÃO PAULO FREIRE, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA.
Projeto de Resolução nº 13/2022
ACRESCENTA § 5º AO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO 175/2015, QUE INSTITUI O PARLAMENTO JUVENIL, CONFORME ESPECIFICA.
Projeto de Resolução nº 12/2022
ACRESCENTA O INCISO X AO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 15/2021, CONFORME ESPECIFICA (INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES).
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