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  • Projeto de Resolução nº 26/2022

    AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO NA SEMANA DE EDUCAÇÃO PAULO FREIRE, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI
    Data de Apresentação: 18/08/2022
    Protocolo: 18074/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 182/2022 , CFOFCT nº 160/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/08/2022 11:34:11: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 19/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 13/2022

    ACRESCENTA § 5º AO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO 175/2015, QUE INSTITUI O PARLAMENTO JUVENIL, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI
    Data de Apresentação: 26/04/2022
    Protocolo: 12755/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 3150/2022
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 78/2022 , CCJR nº 83/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/04/2022 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 10/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 12/2022

    ACRESCENTA O INCISO X AO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 15/2021, CONFORME ESPECIFICA (INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES).

    Autoria: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI
    Data de Apresentação: 19/04/2022
    Protocolo: 12509/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 85/2022 , CCJR nº 87/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/05/2022 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 11/2022
    Texto Integral