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  • Projeto de Resolução nº 35/2022

    AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2022, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, 20 DE NOVEMBRO, POR RECONHECIMENTO ÀS REFERÊNCIAS NEGRAS DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: RAMON FAUSTINO
    Data de Apresentação: 24/10/2022
    Protocolo: 20684/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 218/2022 , CCJR nº 241/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/11/2022 12:01:03: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 27/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 24/2022
    Em Tramitação

    CRIA O SELO PRÓ-CIDADANIA E DIREITOS LGBTQIA+, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: RAMON FAUSTINO
    Data de Apresentação: 09/08/2022
    Protocolo: 17670/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 22/08/2022 14:20:36: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral