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  • Projeto de Resolução nº 28/2023
    Em Tramitação

    INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO O FÓRUM MUNICIPAL DA ACESSIBILIDADE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 27/09/2023
    Protocolo: 35339/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 09/10/2023 16:12:04: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 26/2023

    AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DO PROJETO ESPORTIVO “CORPORE SANO”, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 05/09/2023
    Protocolo: 34599/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 187/2023 , CCJR nº 204/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/10/2023 14:50:26: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 22/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 16/2023
    Em Tramitação

    INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A FRENTE PARLAMENTAR PARA O FORTALECIMENTO DA COP-30 – BELÉM/PARÁ 2025, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 29/06/2023
    Protocolo: 31459/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 123/2023 , CMASMOB nº 3/2023 , CCJR nº 136/2023
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 10/07/2023 14:17:02: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 14/2023

    AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 63 ANOS DE FUNDAÇÃO DO CÍRCULO DE TRABALHADORES CRISTÃOS (CÍRCULO OPERÁRIO) DE VILA TIBÉRIO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 23/05/2023
    Protocolo: 29517/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 107/2023 , CFOFCT nº 88/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/06/2023 14:43:03: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 12/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 10/2023

    AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 15 ANOS DA LACULTESP, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 14/04/2023
    Protocolo: 27585/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 74/2023 , CFOFCT nº 63/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/04/2023 11:12:58: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 7/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 2/2023
    Em Tramitação

    AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO CULTURAL COM A ASSOCIAÇÃO MINAZ DE CULTURA, PARA A EXIBIÇÃO DE OBRAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS PELA TV CÂMARA, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 02/02/2023
    Protocolo: 23806/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 157/2023 , CCJR nº 167/2023
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 10/02/2023 10:30:50: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 1/2023

    AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 15 ANOS DA FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO - USP, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 02/02/2023
    Protocolo: 23804/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 14/2023 , CCJR nº 12/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/02/2023 10:29:13: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 2/2023
    Texto Integral