Pesquisa de Matérias

Resultado: 1 matéria
  • AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR AUGUSTO MARTINEZ PEREZ, JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: Renato Zucoloto
    Data de Apresentação: 14/11/2023
    Protocolo: 37501/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 231/2023 , CCJR nº 251/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/11/2023 11:06:33: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 28/2023
    Texto Integral