Pesquisa de Matérias

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DO OBREIRO UNIVERSAL, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: BRANDO VEIGA

Data de Apresentação: 13/07/2023

Protocolo: 32108/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 4879/2023

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 124/2023 , CCJR nº 139/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/08/2023 17:49:46: Norma promulgada

Norma Derivada: RE 15/2023